CEC apresentará as propostas de sua lei e regimento interno

No dia 26 de novembro, o Conselho Estadual de Cultura realizará uma audiência pública, como parte da programação anexa da III Conferência Estadual de Cultura (CEC), que ocorre em Ilhéus, entre os dias 26 e 29. O encontro será no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, às 16 horas.

Na reunião, os Conselheiros apresentarão as propostas de modificações na lei e regimento interno da instituição. Ambos os documentos inserem novos modos de pensar a cultura no Estado, a fim de contribuir para a formulação das políticas públicas para a cultura.

Segundo o novo texto, a complexidade do campo será contemplada a partir da inserção de novos representantes no CEC, que viriam das diversas regiões culturais, além de pesquisadores, gestores, produtores e artistas de áreas emergentes, que se juntariam a membros das diversas linguagens artísticas e do patrimônio. Também o número de titulares e suplentes seria ampliado, dos atuais 20 para 40. As reuniões, ao invés de ocorrerem semanalmente, seriam mensais. Tais proposições visam facilitar e dinamizar a realização dos encontros e permitir um enriquecimento maior das discussões.

Outra mudança relevante a ser discutida na reunião, são os mecanismos de escolha dos Conselheiros. Enquanto os representantes por área cultural seriam indicados por entidades e movimentos culturais, através de editais públicos, a escolha de membros dos territórios culturais ocorreria na Conferência Estadual de Cultura.

A realização da reunião, durante a Conferência, tem o objetivo de descentralizar, divulgar e interiorizar as idéias e propósitos da instituição, ao permitir que pessoas de outras regiões participem diretamente das discussões.

Na próxima quarta (25), a partir das 14 h, o CEC se reúne para:

22ª Reunião Conjunta das Câmaras
Pauta:
- Indicações de membros para comissões avaliadoras de editais.

33ª Sessão Plenária Ordinária
Pauta:
- Indicação de membros para comissões avaliadoras de editais;
- III Conferência Estadual de Cultura;
- Processo de tombamento do Colégio Maristas.

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na próxima quarta (18), a partir das 14 h, o CEC se reúne para:

22ª Reunião Conjunta das Câmaras
Pauta:
- Indicações de membros para comissões avaliadoras de editais.

33ª Sessão Plenária Ordinária
Pauta:
- Indicação de membros para comissões avaliadoras de editais;
- III Conferência Estadual de Cultura;
- Processo de tombamento do Colégio Maristas.

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

A reunião do dia 11 de novembro foi suspensa.

Na próxima quarta (11), a partir das 14 h, o CEC se reúne para:

22ª Reunião Conjunta das Câmaras
Pauta:
- Indicações de membros para comissões avaliadoras de editais.

33ª Sessão Plenária Ordinária
Pauta:
- Indicação de membros para comissões avaliadoras de editais;
- Processo de tombamento do Colégio Maristas

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Após meses de discussão, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) aprovou, na última quarta (04), as modificações de seu regimento interno. Os principais pontos debatidos na reunião foram: os critérios de escolha da representação dos membros do interior do Estado, a periodicidade dos encontros e os mecanismos para o desligamento e substituição de um Conselheiro.

“As modificações propostas no regimento têm o objetivo de dinamizar e facilitar a realização das reuniões”, afirmou o Conselheiro Paulo Ormindo, que sugeriu à plenária a mudança da periodicidade dos encontros. Para ele, ao invés de ocorrerem semanalmente, deveriam ser realizados uma vez por mês. A proposta foi acatada, pois, os Conselheiros acreditam que a medida facilitará a presença dos representantes do interior.

Visando contemplar uma maior diversidade de atores, o CEC decidiu, em reuniões anteriores, que a representação seria composta por membros dos territórios culturais e pessoas oriundas das diversas áreas da cultura, como criadores, preservadores, divulgadores, dentre outros. Estes serão nomeados por entidades e movimentos culturais, através de editais públicos.

Os representantes dos territórios culturais, por sua vez, serão escolhidos na Conferência Estadual de Cultura, de acordo com a deliberação da última reunião. “O evento vem se consolidando como um espaço destinado às discussões das políticas culturais do Estado. Nada mais justo que torná-la o lugar para a eleição de tais membros”, disse o presidente Albino Rubim.

Ao fim do encontro, o CEC definiu que a ausência do Conselheiro em três reuniões anuais, sem justificativa ou justificativas não aceitas pelo Plenário, permitirão a perda automática de seu mandato. Desse modo, o suplente tomará o lugar do titular. A idéia é evitar o esvaziamento das reuniões e facilitar o processo de substituição.

Na próxima quarta, o regimento, assim com a lei do CEC, serão homologados e, posteriormente, encaminhados para a Secretária de Cultura, Casa Civil e   Assembléia Legislativa, instâncias necessárias para a aprovação efetiva das modificações dos documentos.

Na última quarta (28), alguns membros do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), entre eles o Diretor Frederico Mendonça, estiveram no Conselho de Cultura (CEC), para discutir a Pré-Conferência setorial de Patrimônio e Cultura. O evento tem por objetivo definir algumas estratégias para o fortalecimento do setor.

Durante o encontro, Mendonça pediu aos Conselheiros algumas sugestões de temas para serem discutidos durante a Pré-Conferência. Para o Vice-Presidente Pasqualino Magnavita, um ponto relevante para entrar no debate seria a relação entre o patrimônio e o desenvolvimento das cidades.

De acordo com o Conselheiro Nelson Pretto, as discussões também deveriam ter um caráter formador. “Muitas pessoas não têm uma compreensão adequada sobre a importância da preservação do patrimônio e suas implicações com a organização urbana. Oferecer esclarecimentos significa legitimar a interferência e ações do IPAC”.

Ao final da reunião, após a contribuição dos Conselheiros, Mendonça esboçou alguns planos para a Pré-Conferência. Definiu como público alvo gestores municipais, estudantes e organizações de arquitetos. O objetivo é tratar do papel do patrimônio na dinâmica do crescimento urbano. Para enriquecer as discussões propôs a convocação da Conselheira Ana Fernandes e Carlos Antônio Amorim, Superintendente do Instituto de Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (IPHAN), entre outros.

Na próxima quarta (21), a partir das 14 h, o CEC se reúne para:

21ª Reunião Conjunta das Câmaras
Pauta:
- O tema do patrimônio na III Conferência Estadual de Cultura da Bahia, com a participação do Diretor do IPAC, Frederico Mendonça.

32ª Sessão Plenária Ordinária
Pauta:
- Patrimônio: relações entre IPAC e CEC, com a participação do Diretor do IPAC, Frederico Mendonça;
- Indicações de membros para comissões avaliadoras de editais.

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Resumo da Reunião 25 de março.
Aguarde Atualização

Na próxima quarta-feira (25), às 14h, o Conselho Estadual de Cultura da Bahia se reúne para Sessão Conjunta das Câmaras e Sessão Plenária Ordinária.

Pauta

14h – Sessão Conjunta das Câmaras

Tema: Ações e políticas relativas ao Patrimônio Natural do Estado da Bahia

Convidada: Beth Wagner – Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente

15h – Sessão Plenária Ordinária

Tema: Relações entre cultura e educação

Convidados:
Márcio Meirelles – Secretário de Cultura
Adeum Sauer – Secretário de Educação
Astor Castro – Presidente do Conselho Estadual de Educação

Na tarde de quarta-feira, 25 de março, a reunião com a Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente, Beth Wagner, não aconteceu. Apesar da expectativa dos Conselheiros, a diretora não conseguiu chegar no horário previsto. Uma nova reunião está sendo agendada.

Já a discussão Cultura e Educação, ocorreu a contento durante a 6ª Sessão Plenária do Conselho de Cultura, no auditório Nilda Spencer. O debate contou com a presença do Secretário de Cultura, Marcio Meirelles, Secretário de Educação, Adeum Sauer, presidente do Conselho de Educação, Astor Castro e presidente do Conselho de Cultura, Albino Rubim.

Todos reconheceram a necessidade de articular políticas de educação e cultura, para além da promoção de eventos, e afirmaram o compromisso de amadurecerem propostas para serem colocadas em prática pelas duas Secretarias.

Na platéia, além dos Conselheiros de Cultura ainda estavam presentes, o Diretor Geral do Irdeb, Pola Ribeiro, a Superintendente de Cultura, Angela Andrade, e representantes da Fundação Pedro Calmon.

Veja as deliberações da reunião na Ata.

Na próxima quarta-feira (01), o CEC-BA se reúne para:

14h – Reunião de Câmaras

15h – Sessão Plenária Ordinária

Pauta:

1. Escolha de comissões de seleção (se houver solicitação).
2. Cultura e Educação: avaliação da reunião e definição de propostas do CEC sobre o tema.
3. Financiamento da cultura: posição do CEC sobre alteração da legislação nacional.

Na tarde da última quarta-feira (01), o Conselho de Cultura se reuniu em sua Sessão Ordinária, logo após as reuniões das Câmaras. A sessão foi aberta com informes como:

- confirmação de presença da Superintendente de Cultura Angela Andrade no dia 13 de maio de 2009, no CEC, para falar sobre Plano, Sistema e Conferência Estadual de Cultura.
- resposta do Ministério da Cultura à Moção 02/09 do CEC-BA (veja aqui a moção)
- resposta do município de Andaraí ao Ofício do CEC solicitando informações sobre os investimentos da prefeitura na área de cultura.
- registro da passagem do aniversário de 80 anos do Vice-presidente Pasqualino Magnavita, no último dia 27 de março.

Em seguida os Conselheiros discutiram as sugestões e propostas para a associação entre políticas culturais e educacionais resultantes da última reunião plenária (25 de março), quando o CEC recebeu os Secretários de Cultura e o de Educação e o presidente do Conselho Estadual de Educação.

Ao final da reunião, o CEC-BA deliberou pela indicação da Conselheira Valdina Pinto para compor a Comissão a ser constituída entre cultura e educação e o encaminhamento de uma proposta inicial para ser discutida na próxima reunião entre as duas pastas (cultura e educação).

Veja na íntegra o Ofício encaminhado ao Secretário de Cultura, Marcio Meirelles, Secretário de Educação, Adeum Sauer, e ao Presidente do Conselho de Educação, Astor Castro, visando a concretização das intenções declaradas entre as duas Secretarias.

Na próxima quarta-feira (08), o CEC-BA se reúne para:

14h – Reunião das Câmaras

Pauta

Discussão prévia da Lei e Regimento do CEC

15h – Sessão Plenária

Pauta

Lei e Regimento do CEC

Na última quarta-feira (08), o Conselho de Cultura se reuniu em sua Sessão Ordinária, logo após as reuniões das Câmaras. A sessão teve como pauta a discussão sobre a lei e regimento interno do Conselho de Cultura.

A discussão foi iniciada pela revisão da Lei 7.016, de 09 de dezembro de 1996, que reorganiza o Conselho de Cultura. Inicialmente sem quorum, a reunião prosseguiu, chegando a algumas deliberações finais após a presença de doze conselheiros.

Alinhado à nova dinâmica do campo cultural baiano e brasileiro, o CEC-BA pretende atualizar suas normas e orientações legais, a fim de garantir uma participação mais representativa e democrática da sociedade nas políticas culturais baianas.

Na próxima quarta-feira (15), o CEC-BA se reúne a partir das 14h, com o ponto de pauta comum para as reuniões de câmaras e sessão plenária:

• Lei e Regimento do Conselho Estadual de Cultura

Na última quarta-feira (15), o Conselho de Cultura se reuniu em Sessão Conjunta das Câmaras e Sessão Ordinária com pauta comum. Dando continuidade a reunião anterior, estas sessões aprofundaram as discussões sobre a lei e regimento interno do CEC-BA.

Com início às 14h, a Sessão Conjunta das Câmaras se concentrou na discussão da forma de escolha e representatividade dos componentes do Conselho. A representação territorial foi defendida por muitos Conselheiros.

A sessão ordinária foi aberta formalmente às 15h com informes como:
- Confirmação da presença de Beth Wagner para tratar do tema Patrimônio Natural da Bahia.
- Próxima sessão será presidida pelo Vice-presidente, Pasqualino Magnavita, pois o presidente do CEC-BA, Albino Rubim, estará cumprindo compromisso fora do país.
- Apoio dos conselheiros à homenagem do CEC-BA a Roland Schaffner
- Convite do CEC a Juca Ferreira para discutir a reformulação da Lei Rouanet, entre os meses de junho e agosto.

Logo após os informes, prosseguiu a discussão anterior. O presidente Albino Rubim enfatizou a necessidade de que as alterações da lei delegada e do Regimento Interno permitam a constituição de um Conselho mais democrático, no sentido de garantir mais autonomia e pluralidade.

Questões como articulação do Conselho em rede, desconcentração da capital, representação dos 26 territórios de identidade e dos agentes/setores culturais são o foco da discussão ainda em andamento.

A proposta final da Conselheira Ana Fernandes foi acatada pelo Conselho como de grande relevância: promoção de uma discussão pública sobre alterações na lei e regimento interno do CEC-BA.

Na próxima quarta-feira (22), o CEC-BA se reúne para:

14h – Sessão Conjunta das Câmaras

Pauta:
• Festival Mundial de Arte Negra (Fesman) – discussão levantada pelo Conselheiro Elísio Pitta.
• Votação da indicação proposta pelo Conselheiro Paulo Miguez
• Continuação da discussão da Lei e Regimento do CEC

15h – Sessão Plenária Ordinária

Pauta:
• Patrimônio Natural da Bahia, exposição da Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente, Beth Wagner.

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na próxima quarta-feira (29), o CEC-BA se reúne para sessão especial em homenagem aos povos originários:

15h – Sessão Plenária Ordinária

Pauta:

• Homenagem aos Povos Originários
• Breve exposição sobre o CEC-BA
• Apresentação de Caciques e lideranças indígenas
• Apresentação da FUNAI – Porto Seguro
• Exposição da Secretaria de Cultura

Convidados:
Representantes das etnias Pataxós, Xucuru Kariri, Tupinambá da Serra do Padeiro, Kiriri e Tupinambá de Olivença.
Márcio Meirelles – Secretário de Educação
Irene Maria – Representante da FUNAI

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na última quarta-feira (29), o Conselho de Cultura se reuniu em sessão especial em homenagem aos povos originários. A sessão foi presidida pela Conselheira Nádia Acauã e contou com a fala de representantes das etnias Pataxós, Xucuru Kariri, Tupinambá da Serra do Padeiro, Kiriri e Tupinambá de Olivença, além de representantes da Secretarias de Cultura e de Justiça e Cidadania, da FUNAI de Porto Seguro e dos estudantes indígenas na Universidade Federal da Bahia.

A reunião começou com uma breve apresentação dos conselheiros. Em seguida, cada membro da mesa manifestou sua posição sobre a atual condição dos povos indígenas na Bahia e a importância deste momento propiciado pelo Conselho de Cultura. Questões como a necessidade do fortalecimento do movimento indígena, a conquista da autonomia dos povos originários, reconhecendo sua ancestralidade, além do direito à terra foram os pontos principais do debate.

Aberta a fala para o público, a Conselheira Makota Valdina afirmou “O índio é o dono da terra, nós fomos trazidos pra cá e aprendemos muito com eles. O povo de candomblé da Nação Angola reverencia sempre os índios. Antes de sermos brancos e negros, somos índios”. O Conselheiro Washington Queiroz, por sua vez, declarou que os passos dados ainda são tímidos, que muito ainda há por ser feito: “índio na Bahia tem que deixar de ser uma estátua no Campo Grande, de ser apenas uma curiosidade que as pessoas desejam fotografar, é preciso reconhecer, interagir, vivenciar”. Já o presidente do Conselho, Albino Rubim, sentiu-se honrado pela presença de todos os convidados e expressou o desejo de ver esta reunião traduzida em um momento inicial de apoio mútuo.

A conselheira Nádia Acauã encerrou a Sessão com agradecimentos, invocando em seguida divindades indígenas, através de canções de diferentes etnias presentes no auditório Nilda Spencer. Os pataxós distribuíram imagens em madeira pintada a todos os componentes da mesa, ao presidente do Conselho e sortearam a última imagem entre o público. Confira aqui mais fotos da homenagem.

Na próxima quarta-feira (06), o CEC-BA se reúne para:

14h – Sessão Conjunta das Câmaras
Pauta:
1. Festival Mundial de Arte Negra (FESMAN)
2. Posição sobre PROFIC (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura)

15h – Sessão Plenária Ordinária
Pauta:
1. Informes
2. Indicação proposta pelo Conselheiro Paulo Miguez: coleção para divulgação da memória dos baianos
3. Indicações para comissões de julgamento
4. Posição do CEC sobre PROFIC (Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura)
5. Lei e regimento do CEC

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na última quarta-feira (06), o Conselho de Cultura se reuniu às 14h30 em sessão conjunta das câmaras, iniciando com os seguintes informes:

- confirmação da presença de Ângela Andrade (Superintendente de Cultura e Neuza Britto (Chefe de Gabinete) na próxima reunião do CEC, em 13 de maio

- confirmação da presença de Roland Schaffner no dia 20 de maio, em sessão especial em sua homenagem

- confirmação da presença de Maurício Dantas (Ministério da Cultura) na sessão do dia 27 de junho

- convite do Comitê baiano Pró-III Fesman aos Conselheiros de Cultura para reunião no dia 15 de maio

- ofícios recebidos do IPAC, acerca de processos de tombamento

- pedidos formalizados de renúncia dos Conselheiros Matilde Matos e Renato da Silveira

- resposta da Unifacs sobre sua TV Universitária

Ainda nesta sessão foram iniciadas discussões que só foram deliberadas com a abertura da Sessão Plenária.

Apesar das intervenções de vários conselheiros, o plenário não chegou a um consenso sobre sugestões de alteração no projeto de lei do Profic (Programa de Financiamento e Incentivo à Cultura), em debate nacionalmente. As decisões finais desta quarta-feira foram:

• Agendar para uma próxima pauta a discussão sobre a Bienal do Livro da Bahia e outra sobre o tombamento da casa de Jorge Amado

• Aprovação da Indicação à Fundação Pedro Calmon de criação de uma coleção para a divulgação da memória dos baianos, proposta pelo Conselheiro Paulo Miguez

• Aprovação da Moção de Repúdio ao fechamento do Teatro Gregório de Mattos

Antes das 17h a reunião foi encerrada pela falta de quorum.

Na próxima quarta-feira (13), o CEC-BA se reúne para:

14h – Sessão Conjunta das Câmaras
Pauta:

1. As políticas de cultura para os afrodescendentes, com a presença do Presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo.

15h – Sessão Plenária Ordinária
Pauta:

1. Plano, Sistema e Conferência Estadual de Cultura da Bahia, com a presença da Superintendente de Cultura, Angela Andrade.
2. Lei Orgânica do Estado, com a presença da Chefe de Gabinete da Secult, Neuza Britto.

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.s

Na próxima quarta-feira (20), o CEC-BA se reúne para:

14h – Reunião individual das câmaras

Pauta:

• Definida por cada câmara

15h – Sessão Plenária Ordinária –
Homenagem a Roland Schaffner

Pauta:

• Abertura
• Apresentação audiovisual
• Pronunciamentos dos Conselheiros (Cons. Godi, seguido dos demais em ordem alfabética)
• Pronunciamento dos Convidados
• Pronunciamento de Roland Schaffner
• Apresentação Musical – Grupo de percussão da Escola de Música da UFBA

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na última quarta-feira (13), o Conselho de Cultura se reuniu às 14h30 em Sessão Conjunta das Câmaras, iniciando com os seguintes informes:

– entre 26 e 28 de maio e 2 e 8 de junho, o Conselho de Cultura abrigará o ciclo de debates “Mutações – A Condição Humana”, com curadoria de Adauto Novaes.

- no dia 25 de maio acontecerá a inauguração do Quarteirão Leite Alves, sede do Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo – UFRB, com a presença do Presidente Lula e do Governador Jacques Wagner.

Em seguida foi dado início à reunião, concedida a palavra ao convidado Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares. Zulu apresentou os projetos desenvolvidos pela instituição desde o início do Governo Lula e enfatizou o estreitamento, desde o início de seu mandato, das relações entre Brasil e os países da África e da diáspora. Esclareceu também a questão já debatida em reunião anterior sobre o processo de seleção dos artistas que representarão o país no 3° Festival Mundial de Arte Negra – Fesman, que acontece de 1 a 14 de dezembro no Senegal.

Às 15h30 foi iniciada a Sessão Ordinária com a presença de Ângela Andrade, Superintendente de cultura da Secretaria de Cultura (Secult), que expôs as atividades de construção e condução do Sistema, Plano e Conferência Estadual de Cultura, clique aqui para visualizar a apresentação. A Chefe de Gabinete, Neuza Britto, também convidada para esta Sessão, não pode comparecer em virtude de compromisso de última hora.

Na próxima quarta-feira (27), o CEC-BA se reúne para:

14h – Sessão Conjunta das Câmaras e Sessão Plenária Ordinária

Pauta:

* Plano, Sistema e Conferência Nacional de Cultura, com a presença dos representantes do Ministério da Cultura: Gustavo Vidigal, Roberto Peixe e Maurício Dantas.

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na última quarta-feira (20), o Conselho de Cultura se reuniu em sessão especial em homenagem a Roland Schaffner, ex-diretor do Instituto Cultural Brasil Alemanha (Goethe). A sessão contou com a presença do homenageado, familiares, amigos e companheiros da geração “ICBA anos 70”.

O grupo de percussão da Escola de Música da UFBA abriu a homenagem com a apresentação de duas peças, sendo uma de autoria do conselheiro Paulo Costa Lima: Ziriguidum. Em seguida, foram exibidos vídeos com depoimentos sobre Schaffner e o período em que ele dirigia o ICBA, espaço utilizado pelos movimentos contra a ditadura, manifestações culturais censuradas e abrigo a perseguidos.

A reunião contou ainda com a presença do diretor do IRDEB, Pola Ribeiro, representando o Secretário Márcio Meirelles, e do reitor da UFBA, Naomar Almeida, que iniciaram os depoimentos pessoais sobre como conheceram Schaffner e a importância do seu trabalho no ICBA.

Na platéia, o compositor e professor de literatura Jorge Portugal, em parceria com o filho do músico Raimundo Sodré, fizeram uma homenagem tocando e cantando a canção “A massa”. Um dos pontos altos da tarde foi o discurso emocionado de Guido Araújo, criador e diretor da Jornada Internacional de Cinema da Bahia, evento iniciado no ICBA e que está na sua 36ª edição este ano.

Ao final, Schaffner agradeceu emocionado à homenagem e à presença de todos, além de um agradecimento especial ao conselheiro Antonio Godi, por ter sugerido e concretizado a realização da sessão. Confira aqui mais fotos da homenagem.

Na última quarta-feira (20), o Conselho de Cultura – CEC se reuniu em Sessão Ordinária para discussão do Plano, Sistema e Conferência Nacional de Cultura.

O evento contou com a presença de representantes do Minc, sendo eles, Gustavo Vidigal, Secretário Executivo Adjunto, Roberto Peixe, Gerente da Secretaria de Articulação e Maurício Dantas, Gerente da Secretaria de Políticas Culturais, além do Secretário de Cultura, Márcio Meirelles.

Maurício Dantas fez uma breve exposição sobre as diretrizes gerais do Plano Nacional de Cultura e salientou o fato do CEC-BA ter sido o único conselho do país a contribuir com sugestões de alteração do Plano. Logo após, Roberto Peixe falou sobre os objetivos do Sistema Nacional de Cultura e destacou os temas que farão parte da II Conferência Nacional de Cultura. Por fim, Gustavo Vidigal expôs sobre o Conselho Nacional de Política Cultural, a sua formação paritária, dentre outros aspectos.

Após exposição dos representantes foram abertas as perguntas aos conselheiros presentes e ao público em geral. A Sessão durou até às 19h e ficou confirmado o convite a Gustavo Vidigal para uma discussão específica sobre Conselhos de Cultura, a fim de contribuir para a reformulação do regimento do CEC-BA.

Baixe aqui as apresentações dos representantes do Minc:

Maurício Dantas – Plano Nacional de Cultura

Roberto Peixe – Sistema Nacional de Cultura

Roberto Peixe – Conferência Nacional de Cultura

Na próxima quarta-feira (03), o CEC-BA se reúne para:

14h – Reunião das Câmaras

Pauta:

* O presidente do CEC-BA sugere andamento aos processos em análise nas Câmaras ou a discussão prévia da revisão da lei e regimento do Conselho.

15h – Sessão Plenária Ordinária

Pauta:

* Indicação de nomes para Comissões de Editais do Fundo de Cultura (se houver)
* Processo Tombamento Casa de Jorge Amado
* Revisão da lei e do regimento do CEC-BA

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

A reunião do dia 03 de junho não ocorreu devido à falta de quorum.

Na próxima quarta-feira (10), o CEC-BA se reúne para:

14h – Sessão Conjunta das Câmaras

Pauta:

* A política do livro e da leitura
* A Bienal do Livro da Bahia

15h – Sessão Plenária Ordinária

Pauta:

* Tombamento da Fonte Nova
* Tombamento da Casa de Jorge Amado

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na próxima quarta-feira (17), o CEC se reúne para debater os Direitos Autorais e a reformulação das leis de cultura brasileiras, às 15h, com a presença do coordenador de direitos autorais do Ministério da Cultura Marcos Alves de Souza.

O desequilíbrio entre o direito do autor e o direito da sociedade de ter acesso a sua obra é apenas um dos motivos da revisão da lei do direito autoral. Segundo o Minc, o campo autoral envolve uma série de atores e interesses e precisa ser atualizado em termos legais. A consulta pública do Ministério foi iniciada em 2007, através do Fórum Nacional do Direito Autoral.

Para se aprofundar no assunto:

Livro – Direito Autoral

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na última quarta-feira (10), às 14h, o CEC se reuniu para discutir “A Política do Livro e da Leitura” e a “Bienal do Livro da Bahia”.

A discussão foi iniciada pelo diretor geral da Fundação Pedro Calmon (FPC), Ubiratan Castro, que demonstrou as dificuldades em conduzir uma política com o menor orçamento da Secretaria de Cultura. Apesar dos dilemas financeiros, Castro demonstrou o quanto a FPC pôde avançar nos últimos anos e sua expectativa com o projeto de lei estadual do livro e da leitura.

Sergio Rivero fez uma breve exposição sobre o processo de articulação do Estado com a Fagga Eventos, empresa privada proprietária da marca Bienal do livro da Bahia. Rivero apontou melhorias na relação entre o estado e a Fagga, em benefício dos autores e do público baiano, mas reconheceu que limitações ainda existem.

Baixe aqui a apresentação do convidado:

Bienal do Livro 2009 – Ubiratan Castro

Na última quarta-feira (17), reunido na sua 18ª Sessão, o Conselho de Cultura recebeu a visita do diretor da Jornada Internacional de Cinema da Bahia. Guido Araújo deixou os Conselheiros a par da dificuldade de realização da 36ª edição anual da Jornada. A Petrobrás retirou o apoio como convidado ao tradicional festival baiano, mas manteve o financiamento, neste formato, a festivais de outros estados.

Por unanimidade, o Conselho de Cultura decidiu se juntar às manifestações de apoio à Jornada através da Moção n° 10/2009.

Veja a moção na íntegra e deixe seu comentário.

Na próxima quarta-feira (01), o CEC-BA se reúne para:

14h – Sessão Conjunta das Câmaras

Pauta:

• Parecer processo de tombamento da Igreja de Brotas

15h – Sessão Plenária Ordinária

Pauta:

• Revisão da Lei e do Regimento do CEC

As sessões plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na próxima quarta-feira (08), o CEC-BA se reúne para a 1ª Sessão Extraordinária do Conselho de Cultura da Bahia, a partir das 15h, no Hotel Fiesta Convention Center, onde terá lugar o I Encontro da Rede de Pontos de Cultura da Bahia.

A mesa de abertura oficial do evento será composta por:

* Jaques Wagner – Governador da Bahia
* Célio Turino – Secretário Nacional de Programas e Projetos do Ministério da Cultura
* Márcio Meirelles – Secretário de Cultura da Bahia
* Ângela Andrade – Superintendente de Cultura da Bahia
* Sophia Rocha – Coordenadora dos Pontos de Cultura da Bahia
* Márcio Griô – Representante da Bahia na Comissão Nacional de Pontos de Cultura
* Normelita Oliveira – Presidente do Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia
* Julio Rocha – Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá)
* Maria Mota – Diretora Executiva do Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza (FUNCEP)

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC), realizada no dia 1° de julho, as discussões giraram, principalmente, em torno da situação dos índios Tupinambá que vivem em Ilhéus, Una e Buerarema, no sul da Bahia. De acordo com a Conselheira Nádia Acauã, agressões físicas e violência verbal fazem parte do cotidiano dessa população, graças ao clima de tensão instaurado na região por disputas de terra entre fazendeiros/pequenos produtores e os indígenas.

A situação se agravou após a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) divulgar um parecer que prevê a demarcação de aproximadamente 47 mil hectares na região. O documento ainda não foi aprovado, mas, entre uma cidade e outra já ocorreram algumas manifestações contra os indígenas: dia 5 de junho em Buerarema e dia 18 em Ilhéus. “Tá um clima muito pesado, ninguém anda mais sozinho. Ta difícil até entrar num ônibus, pois as pessoas nos agridem verbalmente”, diz Nádia que também é uma Tupinambá.

Além do depoimento, a Conselheira trouxe para a reunião um jornal produzido na região. As matérias e artigos contidos na publicação mostravam-se hostis aos indígenas, que sequer possuem lugar de fala. Para Roberto Duarte, Conselheiro, uma situação como essa pode incitar os ânimos e deflagrar uma tensão maior entre índios e os pequenos e grandes produtores “por isso é preciso criar alguns mecanismos de comunicação para conscientizar as pessoas da real situação, campanhas publicitárias que esclareçam a situação dos índios, a questão do documento da FUNAI, sem ser maniqueísta”.

Para tentar interceder, o Conselho de Cultura emitiu a Indicação n° 04/2009 que Recomenda ao Governador da Bahia a criação de uma comissão formada por representantes das secretarias de Cultura, Justiça, Segurança Pública e Assessoria Geral de Comunicação, para mediar as disputas de terra na região, a fim de intervir a favor da tolerância, convívio pacífico e defesa da diversidade cultural.

Igreja de Brotas – Mas nem só a respeito da situação indígena no sul da Bahia, se concentraram as discussões do Conselho de Cultura. No mesmo dia, houve a revisão da lei que guia as atividades do CEC, assunto que será discutido ao longo do mês de julho. Por unanimidade, também foi aprovado o Parecer n° 001/2009, a favor do tombamento da Igreja de Brotas, construção do século XVIII que, de acordo com o Conselheiro Paulo Ormindo, “representa uma relevante medida de prevenção ao patrimônio, pois a construção tem uma importância histórica e arquitetônica”.

Um breve histórico. A freguesia de Nossa Senhora de Brotas, foi uma das maiores de Salvador, para se ter idéia, ia parar nos arredores da Pituba. 1045 pessoas viviam lá, entre escravos e homens livres. Por isso, a igreja é grande, afinal precisava alojar muitas pessoas, muitas almas. Durante as lutas de independência da Bahia a construção se transformou em um quartel, devido sua posição estratégica. Sua arquitetura tem influências do rococó (técnica de inserção de conchas e pedaços de vidro na de decoração) e do barroco.
Agora, o Parecer será encaminhado para o Secretário de Cultura, que tomará as providências para os procedimentos de tombamento da igreja.

Moções de pesar – Ainda nesta quarta-feira, o Conselho emitiu duas Moções de Pesar pelo falecimento de Ary Guimarães e Maria Adriana de Almeida Castro .

Maria Adriana foi Conselheira de Cultura, diretora do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) e da Fundação Gregório de Mattos. Ary Guimarães por sua vez, foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), dirigiu, por mais de 40 anos, o Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, foi diretor da Fundação Nacional Pró-Memória, atuou como jornalista para o periódico A tarde e integrou a Academia de Letras da Bahia. Entre 1992 e 1994 foi membro do Conselho Estadual de Cultura, onde presidia a Câmara de Patrimônio. “Ele era uma pessoa de peso na cultura da Bahia, por toda a sua trajetória. Foi uma grande perda”, diz Araken Vaz Galvão, Conselheiro de Cultura.

A convite da Superintendência de Cultura, na última quarta-feira (08), os Conselheiros de Cultura se reuniram extraordinariamente no Fiesta Convention Center, para assistir a abertura da primeira edição do Encontro da Rede de Pontos de Cultura da Bahia. O objetivo da participação do Conselho foi possibilitar o conhecimento do Programa Pontos de Cultura e manter contato com as diferentes realidades culturais do interior do estado. A cerimônia contou com a presença do Governador Jaques Wagner, Secretário do Minc Célio Turino, Secretário de Cultura Márcio Meirelles, dentre outras autoridades.

Na Bahia já existem 220 pontos de cultura, distribuídos em 129 cidades. A realização do encontro consolidará uma rede descentralizada que abrange os 25 territórios de identidade do estado. “Aqui será possível a troca de experiências entre os participantes”, conta Mem Souza, Coordenador do Espaço da Juventude, do Bairro da Paz, Salvador. Para o vice-presidente do CEC, “a reunião de diferentes territórios e realidades possibilita o diálogo, a troca de experiências e enriquece a cultura”.

Além das apresentações artísticas de diferentes Pontos de Cultura, como o Akidara e a Eletrocooperativa, a tarde desta quarta-feira foi marcada pela campanha de criação da Lei Griô. Márcio Griô, representante da Bahia na Comissão Nacional de Pontos de Cultura, anunciou o projeto de reconhecimento da tradição oral na educação e cultura do povo brasileiro. O Governador Jacques Wagner, em seu pronunciamento, apoiou a iniciativa. Para assinar o abaixo-assinado em prol da criação da lei clique aqui.

Ao final da cerimônia, Normelita Oliveira, Presidente do Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, ainda entregou ao governador uma moção de apoio às ações desenvolvidas pelo Secretário Márcio Meirelles. Pela falta de quorum (presença mínima de 11 Conselheiros), a reunião extraordinária do CEC não foi validada.

Na próxima quarta-feira (15), o CEC se reúne em sua 10ª Sessão Conjunta das Câmaras e 20ª Sessão Plenária Ordinária a partir das 14h, com a seguinte pauta:

- Debate e deliberação acerca da lei e regimento do Conselho Estadual de Cultura

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

No último de 15, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) da Bahia se reuniu para discutir e reorganizar a legislação da instituição. O órgão foi criado em 1967, durante o governo de Luiz Viana Filho. Em 1996, a Lei 7.016, de 1996 regulamentou as atividades da instituição. De lá pra cá, já se vão 13 anos, período suficiente para a legislação sofrer algumas alterações, afinal o tempo passa e com ele novas idéias são incorporadas à sociedade.

Entre tantas idéias expostas, algumas acatadas outras não, entende-se que é preciso ampliar a representatividade do Conselho. “Luto pela distribuição de poder”, disse a Conselheira Ana Fernandes ao sugerir que representantes dos 26 territórios de identidade do Estado integrassem o Conselho. Com isso, ao invés de 20 titulares e 20 suplentes, este número poderia aumentar para 40 titulares e 40 suplentes.

Para o Conselheiro Roberto Duarte “a decisão permite uma representação mais complexa capaz de contemplar o regional”. O Conselheiro Paulo Costa Lima lembra a importância de considerar a classe artística e a diversidade étnica do estado.

As modificações na Lei também incorporam a revisão do mecanismo de escolha dos conselheiros, que se daria através de consulta pública. A discussão continua na próxima sessão. Depois de aprovada no CEC, a proposta de lei será discutida publicamente e encaminhada ao Secretário Márcio Meirelles para aprovação.

Aposentadoria de Vaqueiros – Na mesma reunião do dia 15, o Conselheiro Roberto Duarte manifestou sua indignação com a desordem nos serviços de atendimento ao cidadão prestados pelo estado e sugeriu uma Indicação que deverá ser aprovada na próxima reunião. Por iniciativa do Conselheiro Washington Queiroz, o Conselho aprovou uma Moção de apoio ao projeto de lei que regulamenta a profissão do vaqueiro. O projeto, de autoria do deputado federal Edson Duarte, está na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara Federal e aguarda um parecer.

No país para um vaqueiro se aposentar ele precisa negar sua profissão e dizer que é um trabalhador rural. “Em outras palavras é preciso mentir”, afirma o Conselheiro Washington Queiroz, que sugeriu a Moção. Segundo ele existe uma diferença entre as atividades desenvolvidas por vaqueiros e trabalhadores rurais. Enquanto este último trabalha com a agricultura e está ligado ao cultivo da terra, o primeiro lida com o gado, portanto com a pecuária.

Em breve a Moção de apoio será publicada neste blog. Aguarde.

Na próxima quarta-feira (22), o CEC se reúne, às 14 horas, em sua 11ª Sessão Conjunta das Câmaras e 21ª Sessão Plenária Ordinária, com a seguinte pauta:

- Discussão do Artigo 4° da lei que reorganiza o CEC,
- Discussão do Regimento do CEC.

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Sem legislação apropriada, vaqueiros precisam mentir para se aposentar

Se durante toda a vida os vaqueiros trabalharam com o trato do gado e outros animais, tangendo-os para os interiores das matas, no momento de se aposentar é chegada a hora de justificar o tempo de serviço. Porém, como a atividade não é regulamentada, esses profissionais precisam ser enquadrados como trabalhadores rurais, caso queiram receber o benefício. A situação fez com que o Conselho Estadual de Cultura (CEC) manifestasse a Moção 013/2009 de Apoio ao reconhecimento e à regulamentação da profissão.

“Para um vaqueiro se aposentar ele precisa mentir” afirma o Conselheiro de Cultura Washington Queiroz. Segundo ele, existe uma diferença entre as atividades desenvolvidas por vaqueiros e trabalhadores rurais. Enquanto este último lida com a agricultura e está ligado ao cultivo da terra, o primeiro é responsável pelo manejo do gado, portanto da pecuária. Sem a regulamentação a atividade é deslegitimada.

Já existe na Câmara Federal um projeto de lei com a intenção de modificar a atual situação dos trabalhadores. De autoria do Deputado Federal Edson Duarte, a legislação está, desde 2007, na Comissão de Constituição e Justiça e espera aprovação. “Não é justo que o vaqueiro, responsável pela expansão territorial do país e pela criação da pecuária, não tenha sua profissão reconhecida, com o devido registro que lhe permitirá o acesso a direitos, como qualquer outra profissão”, enfatiza o Conselheiro Washington Queiroz.

Leia aqui a Moção 13/2009.

Na última reunião do dia 22, os Conselheiros de Cultura continuaram as discussões a respeito da legislação da instituição. Na pauta do dia estava a votação do artigo quarto, que se refere à nomeação dos membros do CEC. “Na lei é preciso garantir lugares que permitam uma escolha representativa e diversa, não só das linguagens artísticas, mas também de outros segmentos da cultura, tais como pesquisadores, produtores e membros da sociedade civil”, afirmou o Presidente do Conselho.

Os Conselheiros, por unanimidade, decidiram que a nomeação dos membros deve ser feita com base em consulta pública, mobilizando amplamente a sociedade civil organizada e envolvendo movimentos, coletivos, entidades, instituições e personalidades culturais dos diferentes territórios de identidade do Estado da Bahia. A resolução do artigo permitirá um Conselho mais diverso capaz de contemplar a complexidade cultural da Bahia.

Com a definição do artigo quarto, o anteprojeto de lei de reorganização do CEC foi integralmente aprovado. Agora, os conselheiros partem para a revisão do regimento e posterior submissão das propostas ao crivo público e ao Secretário de Cultura do Estado.

Na próxima quarta-feira (29), o CEC se reúne, às 14 horas, em sua 12ª Sessão Conjunta das Câmaras e 22ª Sessão Plenária Ordinária, com a seguinte pauta:

- Discussão do Regimento do Conselho de Cultura

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na última reunião do dia 29, os Conselheiros de Cultura discutiram sobre a violência em Salvador e no interior do Estado. Casos de intolerância religiosa, assassinatos nas ruas da cidade, toques de recolher em bairros periféricos, incitação ao ódio no sul do estado, deixaram preocupados os membros da instituição. “Eu já presenciei situações onde as pessoas precisam estar em contato com tráfico, caso queiram entrar num determinado lugar”, testemunhou o Conselheiro Dom Gregório Paixão, que realiza trabalho voluntário em várias comunidades.

Presente no cotidiano e preocupando os vários segmentos da sociedade, a violência se tornou pauta da reunião do CEC, após a Conselheira Ana Célia divulgar um e-mail (leia o e-mail) com relatos de intolerância aos praticantes de religiões afros, moradores do subúrbio ferroviário de Salvador. A partir daí, os membros mencionaram as mortes de jovens envolvidos com o tráfico, a falta de segurança ao sair de casa, o medo de andar pelas ruas. “Há violência onde faltam políticas públicas do Estado”, disse a Conselheira Ana Fernandes. “Ela está nos deixando impotentes. Os governos que se sucedem na Bahia têm se mostrado ineficientes no combate à violência”, afirmou Albino Rubim, Presidente do CEC.

A Conselheira Lia Robatto lembrou da importância da arte na vida de crianças e adolescentes para prevenir a cooptação destes pelo mundo do tráfico. Ela citou o trabalho de ONGs, como o Projeto Axé e a CIPÓ, que “através de manifestações culturais e atividades expressivas contribuem na mudança de valores de um menino, que poderia estar na rua, mas ao invés disso ocupa seu tempo com outra coisa. Atitudes com essas têm um caráter preventivo”.

Ao fim da reunião, os Conselheiros, por unanimidade, decidiram formar uma comissão que se responsabilizará por reunir representantes de movimentos sociais que trabalham no combate à violência, para assim planejar ações que efetivamente contribuam para a mudança dessa realidade. A comissão, formada pelos conselheiros Antônio Godi, Ana Célia da Silva e Fátima Fróes, ficou responsável por, primeiramente, apresentar uma proposta ao CEC. Na próxima reunião, a revisão do regimento, que não foi contemplada como previsto em convocação, voltará à pauta.

Na próxima quarta-feira (05), o CEC se reunirá para a 13ª Sessão Conjunta das Câmaras e 23ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, a partir das 14h, com pauta única descrita a seguir.

- Regimento do Conselho de Cultura

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na última quarta-feira (05), o Conselho Estadual de Cultura (CEC) discutiu sobre o regimento interno da instituição, documento cujo objetivo é detalhar o funcionamento, atribuições, organização e competências da instituição e de seus membros.

Durante o encontro, o Presidente Albino Rubim sugeriu a substituição das Câmaras por Comissões. Se, atualmente, os Conselheiros se reúnem todas as semanas para discutir assuntos específicos: patrimônio, articulação e integração, produção cultural e políticas sociais, com a mudança, os grupos seriam formados quando houvesse demanda.

As comissões teriam as mesmas atribuições das câmaras, a saber: analisar temas específicos, apreciar processos e emitir pareceres sobre eles, examinar relatórios, quando solicitado, propor medidas e sugestões ao Plenário.

Na mesma reunião, discutiu-se a periodicidade das sessões ordinárias. Há a proposta torná-la mensal, ao invés de semanal. “Como a nova lei do Conselho busca contemplar também os 26 territórios de identidade da Bahia, seria impossível para todos os membros se reunirem toda semana, pois isso demanda tempo, locomoção e despesas”, afirma Pasqualino Magnavita, Vice-Presidente da instituição.

Magnavita também sugeriu que as reuniões do CEC ocorressem, a cada mês, num dos territórios de identidade. “Esse Conselho é estadual. É importante haver o rodízio de encontros, como uma forma de interiorizar a instituição”.

Essas sugestões serão votadas na próxima reunião, assim como pendências relacionadas às atribuições do presidente, às eleições, às substituições, ao funcionamento do plenário e à composição do Conselho. Com relação a este último tópico, para o presidente Albino Rubim “já que queremos contemplar uma diversidade da cultura, primeiro precisamos pensar o que é a cultura”.

Na próxima quarta-feira (29), o CEC se reúne, às 14 horas, em sua 14ª Sessão Conjunta das Câmaras e 24ª Sessão Plenária Ordinária, com a seguinte pauta:

- Debate e deliberação acerca sobre o regimento do Conselho Estadual de Cultura.

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na última reunião (12), o Conselho Estadual de Cultura (CEC) continuou a discutir seu regimento interno. Focados nos artigos 6° e 7° do documento, os Conselheiros tentaram definir a composição da instituição. “Nós precisamos detalhar algumas representações para garantir, além da democracia, uma diversidade de discursos e visões de mundo, afinal, o papel desta casa deve ser também o de acompanhar a atuação da Secretaria de Cultura”, afirma o Presidente Albino Rubim.

O Presidente ressalva ainda, que, para definir os representantes do CEC, é preciso levar em consideração a complexidade do campo cultural. “Não se pode contemplar apenas as linguagens artísticas, mas também, gestores, produtores, críticos, pesquisadores e pessoas ligadas aos movimentos sociais”, completa.

O Conselheiro Roberto Duarte defendeu que a escolha dos membros ocorra por meio de edital. De acordo com sua proposta, as entidades culturais, ao se inscreverem, participariam de todo o processo de seleção, desde a indicação até a eleição dos representantes. “Essa é uma opção democrática, pois haverá a realização de consulta pública”.

A Conselheira Cleise Mendes salientou que o edital deve contemplar representantes dos variados campos culturais e incentivar movimentos organizados do interior a se inscreverem. Para ela, “é preciso deixar as lideranças locais aparecerem, ao invés de definir um lugar cativo para cada um dos 26 territórios de identidade do Estado”.

Nesta reunião não houve deliberações. No próximo encontro, os Conselheiros pretendem decidir os mecanismos e procedimentos de escolha dos membros do CEC.

Nesta quarta-feira (19), o CEC se reunirá em sua 15ª Sessão Conjunta das Câmaras e 25ª Sessão Plenária Ordinária, a partir das 14h, com pauta única descrita a seguir:

- Debate e deliberação sobre o regimento do Conselho Estadual de Cultura

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

A Secretaria de Relações Institucionais (SERIN) Convida todos a participar dessa agenda que marca o 26º aniversário de morte de Margarida Alves, ocasião em que os movimentos sociais de mulheres apresentam ao governo suas demandas por políticas públicas. Na oportunidade, apresenta também os resultados obtidos com as políticas públicas voltadas às trabalhadoras rurais, constantes no II Plano de Políticas para as Mulheres, especialmente aquelas voltadas à efetivação da sua cidadania e os direitos econômicos.

DATA

Dia 21 de agosto às 9 horas, na Praça dos Namorados, Salvador – BA

ATIVIDADES PROGRAMADAS

1. Exibição do vídeo do PNDTR – duração de 12 minutos
2. Apresentação cultural
3. Fala das autoridades presentes e entrega do documento para trabalhadora rural (RG, CPF, Certidão de Nascimento, Registro de INSS (talvez um comprovante de benefício), Carteira de Trabalho)
4. Lançamento da Revista do PNDTR.
5. Inauguração da I Feira Estadual de Economia Feminista e Solidária, será um espaço de promoção, divulgação e comercialização dos produtos agroecológicos, da economia solidária, de agroindústrias familiares e de artesanato, produzidos por grupos produtivos de mulheres urbanas e rurais, oriundas da agricultura familiar, pesca artesanais, assentamentos da Reforma Agrária e Crédito Fundiário, extrativistas, aquicultoras, quilombolas e indígenas.

Serão 100 grupos de mulheres, sendo 70 grupos rurais e 30 grupos urbanos, que utilizam os princípios da agroecologia e da economia solidária na produção agroindustrial e do artesanato e sejam oriundos da agricultura familiar, pesca artesanal, assentamentos da Reforma Agrária e do Crédito Fundiário, extrativistas, aquicultoras, quilombolas e indígenas.

6. Assinatura de contratos do Programa de Aquisição de Alimentos – CONAB
7. Assinatura de contratos do Pronaf Mulher – BNB
8. Assinatura do contrato conjunto -assentamento da reforma agrária – INCRA
9. Assinatura do Termo de cooperação com o INSS – MDA
10. Encerramento com início do mutirão com emissão on-line de documentos civis marcando a inauguração do Expresso Cidadã

Na reunião do dia 19, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) continuou a discutir os artigos 6º e 7° do seu regimento interno, que se referem à composição da instituição. Trata-se de um debate de extrema importância e complexidade, pois a definição de membros e mecanismos de escolha para a conformação do Conselho diz respeito à representação e atuação de entidades e/ou personalidades em prol da cultura na Bahia, promovendo o diálogo entre a sociedade civil e a Secretaria de Cultura.

Durante as discussões, a maioria decidiu que o CEC será formado por representantes das diversas áreas culturais, contemplando as seguintes categorias: criadores, difusores, organizadores, pesquisadores, membros de movimentos sócio-culturais, preservadores da memória e áreas emergentes. Para o Conselheiro Antônio Guerreiro “Nossa escolha deve reconhecer a complexidade do campo, permitindo a constituição de uma casa mais contemporânea”.

Na revisão do regimento, a maior parte do Conselho reprovou a proposta de inserir representantes do governo na instituição. O propósito é assegurar o caráter independente do órgão frente à Secretária de Cultura. “A inserção de membros do executivo no CEC, poderia prejudicar sua autonomia, assim como suas funções consultiva e fiscalizadora”, afirmou o Conselheiro Antônio Godi.

O Conselho também reconheceu a importância de garantir a representatividade do interior, ao aprovar também como critério de escolha a localização por regiões geográficas. “Se estamos falando de uma instituição estadual, é preciso dar espaço à Bahia como um todo”, afirmou o Vice-Presidente Pasqualino Magnavita. No entanto, ainda não se chegou ao consenso sobre os mecanismos serão utilizados.

O regimento voltará a ser discutido na reunião do dia dois de setembro. Foi deliberada a suspensão da Sessão Plenária da próxima quarta (26), pois o Presidente Albino Rubim e o Vice-Presidente Pasqualino Magnavita participarão, respectivamente, de um evento fora do país e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura.

A Sessão Plenária Ordinária prevista para o dia 26/08/09 foi suspensa – conforme deliberação deste Conselho no dia 19/08 -, devido às viagens do Presidente e do Vice-Presidente para participação em evento fora do país e do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura, respectivamente. O CEC volta a se reunir na quarta-feira seguinte (26).

Na próxima quarta-feira (02), às 14 horas, o CEC se reúne em sua 16ª Sessão Conjunta das Câmaras e 26ª Sessão Plenária Ordinária, com a seguinte pauta:

– Análise da minuta do regimento da III Conferência Estadual de Cultura;
– Debate e deliberação sobre o regimento do Conselho Estadual de Cultura.

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público

O Curso de Políticas e Gestão Culturais abordará as diversas demandas culturais e seus novos desafios

A carência de profissionais especializados no campo da cultura ainda é uma realidade no Brasil. A gestão da cultura exige, cada vez mais, competências para a articulação de conhecimentos culturais com os pressupostos da administração, da produção, da economia e da política. A formação de quadros profissionais, com embasamento teórico e capacidade de intervenção em realidades locais, é imprescindível para que se desenvolvam políticas e gestão culturais mais democráticas.

Para contribuir para a reversão deste quadro, será realizado de 21 a 25 de setembro, em Salvador, o Curso de Políticas e Gestão Culturais. O curso tem como proposta a capacitação de agentes, gestores e estudantes da cultura, para que possam lidar melhor com as especificidades da administração pública e compreender as diversas demandas culturais e seus novos desafios. Um conjunto de dez profissionais, professores e pesquisadores, reconhecidos em todo o Brasil, vão apresentar um panorama dos temas fundamentais para atuação no campo da cultura: conceitos e teorias da cultura, economia da cultura, patrimônio material e imaterial, políticas públicas, sistemas organizacionais públicos e privados, leis de incentivo e projetos culturais, direitos culturais, propriedade intelectual, cooperação cultural internacional.

Já estão confirmados nomes-referência como Ana Carla Fonseca Reis (SP), Sérgio Amadeu da Silveira (SP), Albino Rubim (BA), Bernardo Mata-Machado (MG), Pablo Capilé (MT), José Marcio Barros (MG), Cláudia Leitão (CE), Marcos Alves de Souza (DF), Rubens Bayardo (Argentina) e Silvana Rubino (SP). O evento é uma realização do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Prof. Milton Santos (IHAC) da UFBa, através do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, e do Itaú Cultural, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae- Bahia) e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia.

As aulas serão realizadas no Auditório Orlando Moscozo, no Edifício sede do Sebrae, no Largo dos Aflitos. As vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas através do site: www.politicasegestaoculturais.ufba.br. Informações: 3117-6190.

A Superintendente de Cultura da Bahia, Ângela Andrade, esteve presente na última reunião do Conselho Estadual de Cultura (CEC) quando foi apreciado o regimento da III Conferência Estadual de Cultura, que ocorrerá entre os dias 26 e 29 de novembro, na cidade de Ilhéus. O tema deste ano é Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento.

O evento tem como objetivo promover o diálogo entre o governo e sociedade civil acerca das políticas culturais a serem desenvolvidas nos próximos anos no Estado. Os eixos dos debates, estabelecidos pelo Ministério da Cultura (Minc), são: produção simbólica e diversidade cultural, cultura cidade e cidadania, cultura e desenvolvimento sustentável, cultura e economia criativa, e gestão e institucionalidade da cultura.

A Secretaria de Cultura é responsável pela organização e execução da Conferência. O Comitê Executivo, por sua vez, é formado exclusivamente por membros do poder público. A conselheira Ana Fernandes questionou tal composição e acrescentou que “seria interessante inserir membros de ONGs e da sociedade na organização do evento, para assim torná-la menos estatal”.

Representantes escolhidos nas Conferências Municipais e Territoriais, além das Setoriais, farão parte da Conferência Estadual de Cultura. A idéia inicialmente apresentada indica a realização de 14 Conferências Setoriais, que contemplarão os seguintes temas: teatro, música, artes visuais, dança, literatura, audiovisual, circo, culturas populares, museus, bibliotecas, arquivos, cultura afro, cultura indígena e pesquisadores da cultura. Já as municipais, serão convocadas pelos prefeitos e devem ocorrer entres os meses de agosto a outubro.

A realização da Conferência Estadual é condição indispensável para a participação da Bahia, na II Conferência Nacional de Cultura, que acontece em março de 2010. Em relação à eleição dos delegados, a superintendente solicitou que o Conselho contribuísse com sugestões. “Gostaria de ouvir a opinião dos Conselheiros sobre a distribuição da representação. Inicialmente há a proposta de definir quem ocupará cada vaga”, disse.

A Conferência Estadual contará com 650 delegados de todo o Estado, mas apenas 50 serão indicados para a Conferência Nacional, conforme determinação do Minc. Na proposta apresentada inicialmente, a comissão dos delegados seria formada por 16 representantes do poder público e 34 da sociedade civil. Para a Conselheira Lia Robatto, “O detalhamento pode ser perigoso, pois, desse modo acaba excluindo algumas áreas”.

Na opinião dos Conselheiros Nelson Pretto, Roberto Duarte e Ana Fernandes, seria preciso diminuir a representação de delegados do poder executivo. Para eles, é preciso dar mais espaço à sociedade civil. Segundo o Presidente Albino Rubim, é preciso especificar com alguma flexibilidade. “O ideal é contemplar a complexidade do campo cultural, porém, se o detalhamento for demasiado, haverá uma pré-definição dos representantes”. O pronunciamento do Presidente foi apoiado pela maioria dos membros do CEC. Por fim, Ângela Andrade se comprometeu a levar em consideração as sugestões emitidas pelos membros do CEC, na revisão do regimento da Conferência.

Os conselheiros também foram convidados a participar das Conferências Territoriais e Estadual. “A presença de um representante do Conselho Estadual de Cultura em cada reunião territorial seria de extrema importância, no sentido de contribuir nas discussões dos encontros”, afirma a Superintendente.

O Conselho de Cultura se reúne esta quarta-feira em sua 17ª Sessão Conjunta das Câmaras e 27ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, a partir das 14h, com pauta descrita a seguir:

- Processo de Tombamento da Fonte Nova;

- Debate e deliberação sobre o regimento do Conselho Estadual de Cultura.

Na reunião do dia 09, o Conselho Estadual de Cultura (CEC) aprovou por unanimidade o encaminhamento para a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), de uma Manifestação contra a demolição do Estádio Otávio Mangabeira (Fonte Nova). O documento refere-se ao processo de consulta pública aberto pela SETRE, desde o dia 10 de agosto, que disponibilizou em seu site as minutas do edital de licitação para as obras de reconstrução do Complexo Esportivo Fonte Nova.

Para a realização da Copa de 2014, o Governo propõe demolir a Fonte Nova e reconstruir uma arena menor, voltada exclusivamente para o futebol. O projeto seria realizado através de parceria publico-privada (PPP), com o propósito de atender às demandas da FIFA.

Os Conselheiros, após analisarem os documentos, perceberam a ausência de maiores esclarecimentos com relação às estratégias urbanísticas a serem adotadas após 2014. Para o Conselheiro Paulo Ormindo, “no projeto para o Estádio não há um plano para a cidade. É preciso pensar no entorno, no sistema de transporte e mobilidade da população”.

Ormindo lembrou que as minutas disponíveis para a consulta pública não permitem a reflexão sobre a viabilidade econômica do projeto, orçado em 550 milhões. O conselheiro também questiona o fato do poder público querer implodir a Fonte Nova sem uma vistoria técnica imparcial, pois, segundo ele, o profissional indicado para avaliar o prédio pertencia a uma das empresas que estaria interessada na licitação.

Os Conselheiros, ao se posicionarem contra a demolição do Estádio, marco do modernismo arquitetônico na Bahia e no Brasil, propõem ao poder público uma discussão ampla com a sociedade, pois, segundo a Conselheira Ana Fernandes, “a recuperação da Fonte Nova é possível, como demonstram os relatórios da Escola Politécnica da UFBA e da empresa AJL Extensometria LTDA”. De acordo com os documentos, não há comprometimento das peças estruturais primárias do edifício, por isso, sua adaptação às normas da FIFA, além de ser viável, gastaria apenas 20% do orçamento.

Como foi lembrado na reunião, o prédio, em seu formato original, não se resume a um estádio de futebol. Na construção há também uma quadra e piscina olímpicas – utilizadas por atletas, deficientes, crianças e jovens – que não constam no projeto de reconstrução. “É lamentável o Estado já ter um complexo de esportes e destruir tudo para criar um espaço monoesportivo, dedicado apenas ao futebol”, falou o Conselheiro Nelson Pretto.

Os Conselheiros também pontuaram a atuação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), que indeferiu o pedido de tombamento do estádio, encaminhado pela Faculdade de Arquitetura da UFBA, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Bahia (IAB-BA) e Docomomo-BA. “O tombamento é atribuição exclusiva do Conselho de Cultura, por isso, não cabe ao IPAC prejudicar o pedido”, lembrou Ormindo.

Para o Vice-Presidente Pasqualino Magnavita, “o Estado está preocupado apenas com a realização da Copa e não pensou na posteridade”. Segundo ele, o governo quer fazer algo parecido com Barcelona, transformada após as Olimpíadas de 92 em uma cidade referência para a cultura mundial, porém sem a continuidade de um plano estratégico urbano ou o incentivo à cultura, não há possibilidade de garantir a Salvador modificações para além de 2014. “O Rio de Janeiro, por exemplo, construiu várias arenas esportivas, gastou muito dinheiro público para os jogos Pan-Americanos, porém, atualmente, esses espaços não são utilizados para eventos esportivos e a cidade não sofreu modificações estruturais”.

A Manifestação do Conselho de Cultura ressalta, ainda, seu posicionamento favorável à realização da Copa de 2014, pois acredita que o evento, além de ser uma oportunidade única para dar visibilidade à cultura local, também é capaz de possibilitar a melhoria da infraestrutura urbana. “A copa possibilitará transformações efetivas nas condições de vida coletiva da cidade, mas queremos mais informações e uma maior transparência na tramitação do projeto”, disse a Conselheira Ana Fernandes.
Leia aqui a Manifestação do CEC para a Consulta Pública referente à Fonte Nova

Na condição de vereador da cidade do Salvador e como ex-atleta, o vereador Téo Senna (PTC) vem a público manifestar apoio ao Conselho Estadual de Cultura da Bahia, pela manifestação sobre as Obras de Reconstrução do Complexo Esportivo Fonte Nova, deliberada por unanimidade, no último dia 9, em sua 27ª Sessão Plenária.

Para o Conselho, “é assustadora a demolição do Estádio Otávio Mangabeira, ou Fonte Nova, marco da história esportiva e do modernismo arquitetônico na Bahia e no Brasil”. Téo Senna considera de grande relevância a preocupação do Conselho de Cultura, devido às ações que estão sendo feitas para as preparações da Copa de 2014, as quais são marcadas pela total falta de referência nos documentos até o momento divulgados, tanto ao patrimônio cultural, material e imaterial, assim como às manifestações culturais de Salvador.

Nos últimos dias, Téo Senna vem reafirmando seu posicionamento nos diversos veículos de comunicação e nos seus discursos na Câmara Municipal, sobre os prejuízos que o projeto da Fonte nova pode causar à população. Entre eles, o vereador destaca a demolição de um dos maiores complexos olímpicos do Brasil, composto pela pista de atletismo; pelo Balbininho e pelo Parque Aquático, que tem a única piscina olímpica da cidade. Não há perspectivas de uma nova construção com mesma estrutura, o que prejudicará atletas, crianças e jovens, que praticam esporte naquele espaço. O vereador alerta, também, que outras cidades, como o Rio de Janeiro, por exemplo, passaram por essa experiência e hoje conta com estádio mono-esportivo, sem benefícios para a população. Portanto, é digna e justa a manifestação do Conselho Estadual de Cultura.

Téo Senna, vereador da cidade do Salvador.

Na próxima quarta (16), às 14h, o Conselho de Cultura se reúne para a 18ª Sessão Conjunta das Câmaras e 28ª Sessão Plenária Ordinária, com a seguinte pauta:

- Definição das Comissões de Seleção de 5 (cinco) editais da FUNCEB;
- Debate e deliberação sobre o regimento do Conselho Estadual de Cultura.

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público

Na última quarta (16), o Conselho Estadual de Cultura (CEC) se reuniu para definir as comissões de seleção dos projetos que serão contemplados pelos editais da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB). No mesmo dia, a Conselheira Fátima Fróes anunciou sua saída do CEC. O motivo: sua inserção na instituição a proíbe de participar de qualquer mecanismo estadual de fomento à cultura. “Como sou produtora cultural e o campo ainda é restrito, meu trabalho depende do incentivo do Estado”, disse.

Fátima deixa o Conselho após ter acesso a um parecer emitido pela Procuradoria do Estado que, de acordo com a Lei 9.433/2005, os Conselheiros são considerados funcionários públicos. Deste modo, fica vetada a participação em qualquer projeto de incentivo, fomento, licitação ou edital. “Sua saída será uma perda muito grande, pois ela contribuiu com discussões relevantes, mas será por uma boa causa.”, disse a Conselheira Lia Robatto.

Para o Conselheiro Roberto Duarte, “isso é um absurdo, afinal, somos representantes da sociedade civil, sem nenhum vínculo empregatício. O serviço que prestamos para o Estado é meramente consultivo”. No entanto, de acordo com a Lei, qualquer pessoa que possua cargo, emprego ou exerça alguma função, direta ou indireta, junto a entidades da administração pública, é considerada agente público.

Durante a reunião, o Presidente Albino Rubim citou o exemplo de professores e pesquisadores das universidades públicas que recebem financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB) “são todos funcionários públicos e mesmo assim, seus projetos podem concorrer aos editais de ciência e tecnologia. È preciso rever essa lei, pois a maioria dos Conselheiros é artista e precisa dos editais para pôr seus projetos em prática”.

Editais da FUNCEB

A Fundação Cultural encaminhou ao Conselho de Cultura uma relação com nomes de artistas, produtores, pesquisadores e curadores – escolhidos por fóruns representativos das áreas de artes visuais, dança, música e teatro – para que fossem definidas as comissões de seleção dos seus editais.

Durante a reunião, os Conselheiros decidiram manter a maior parte dos nomes indicados democraticamente pelos fóruns e sugerir outros apenas se fossem identificados setores ou áreas de atuação não considerados pela lista. “Devemos contemplar a maior diversidade possível, dando atenção também a novos nomes atuantes na cena cultural”, falou o Conselheiro Dom Gregório Paixão.

Sugestão acatada, os Conselheiros deliberaram que:

1 – Para o edital “Fotografia Baiana – Apoio à publicação de ensaios fotográficos”, os titulares das comissões serão: Marcelo Reis (fotógrafo, curador e diretor da Casa da Photographia), Aristides Alves (fotógrafo) e Ieda Marques (fotógrafa). Já Maria Sampaio (fotógrafa e escritora), Antônio Olavo (cineasta) e Adenor Gondin (fotógrafo), ficarão como suplentes;

2 – Já o edital “Matilde Matos – Apoio à curadoria e montagem de exposições”, terá como titulares Marijara Queiroz (museóloga e curadora), Pedro Archanjo (fotógrafo) e Jaime Sodré (Professor de Design da UNEB). Os suplentes serão: Caetano Dias (artista plástico), Kabá Gaudenzi (videomaker) e Maria Helena Pereira (arquiteta);

3 – No edital Apoio à produção de conteúdo em música, os titulares escolhidos foram: Andréa Daltro (cantora e educadora), Fred Dantas (músico, etnomusicólogo e maestro) e Tadeu Mascarenhas (músico). Gabriel Amorim (músico e Vice Presidente da ACCRBA), Mário Ulloa (Professor da Escola de Música da UFBA) e Ivan Bastos (músico e compositor) serão os suplentes;

4 – Para o Edital Manoel Lopes Pontes – Apoio à montagem de espetáculos teatrais, o diretor Fernando Guerreiro e os atores Luiz Marfuz e Fernando Marinho serão os titulares, enquanto o diretor Paulo Dourado e as atores Hebe Alves e Adriano Pereira serão os suplentes.

5 – No edital Yanka Rudzka – Apoio á montagem de espetáculos de dança, os titulares escolhidos foram: Rita Rodrigues (coreógrafa), Ivani Santana (professora da Escola de Dança da UFBA) e Mayra Nascimento (Professora da Escola de Dança da UFBA). Os suplentes são: Isabelle Cordeiro (coreógrafa), Lenira Peral Rengel (Professora da Escola de Dança da UFBA) e Leila Gomes (bailarina).

A decisão do CEC será encaminhada para a FUNCEB, responsável pelo convite aos escolhidos.

Para maiores informações sobre os editais da FUNCEB, acesse o site www.funceb.ba.gov.br.

Na próxima quarta (23), às 14h, o Conselho Estadual de Cultura se reúne para a 19ª Sessão Conjunta das Câmaras e 29ª Sessão Plenária Ordinária, com a seguinte pauta:

- Debate e deliberação sobre o regimento do Conselho Estadual de Cultura.

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Na última quarta-feira (23), o Conselho Estadual de Cultura (CEC) reuniu-se para dar prosseguimento às discussões sobre seu regimento interno, em especial, no debate dos artigos 6° e 7°, referentes à composição da instituição.

Numa reunião anterior, o CEC já havia decidido que a representação, além de contemplar as diversas áreas culturais, garantiria a representatividade do interior, porém, não estabeleceu critérios para a escolha dos membros oriundos das diferentes regiões geográficas da Bahia. Com relação a isso, o Presidente Albino Rubim pontuou que o Conselho avançou bastante ao perceber que o campo cultural não é constituído apenas por artistas, gestores e produtores, mas que também deve considerar as possibilidades de diferenciação através das diferentes identidades territoriais. Nesse sentido, a intenção do Conselho é perceber até que ponto as políticas da Secult são válidas para as mais diferentes regiões do Estado

Para o Vice-Presidente Pasqualino Magnavita, os diálogos seriam bastante enriquecedores caso a representatividade do interior venha dos 26 Territórios de Identidade, nomenclatura adotada pelo Governo do Estado para identificar regiões, compostas por cidades com características sócio-econômicas, políticas, culturais e geo-ambientais semelhantes. “Devemos aceitar tal definição, pois, assim, seremos a favor da política de interiorização implementada pela Secretária de Cultura”.

Os Conselheiros Paulo Miguez e Washington Queiroz, entretanto, acreditam que a represetatividade por Território não é capaz de abarcar a necessidade do Conselho, afinal, a divisão feita pelo Estado coloca na mesma região cidades com histórias, culturas e identidades diferentes, impossibilitando uma representação cultural efetiva. “Muitos municípios não se reconhecem na região à qual estão inseridos”, questiona Miguez.

Os Conselheiros Nelson Pretto e Lia Robatto, por sua vez, acreditam que a questão territorial não pode ser determinante para a escolha dos Conselheiros. Para eles, um membro do CEC pode, ao mesmo tempo, integrar uma das perspectivas ou momentos da cultura e ser oriundo de qualquer região da Bahia. “Nada impede que um gestor cultural venha, por exemplo, de Vitória da Conquista”, afirma Pretto. “Alguns dos integrantes do CEC vêm do interior e colocam nas reuniões pautas sobre a realidade de determinadas cidades, mas, eles não foram escolhidos pelo lugar de origem, mas por suas competências”, acrescenta Lia.

Na próxima quarta, os membros do CEC continuarão a discutir o Regimento.

Moção de Pesar - Na mesma reunião, os Conselheiros aprovaram uma Moção de pesar pelo falecimento da Yalorijá Hilda Dias dos Santos, Mãe Jitolu, uma das grandes incentivadoras dos projetos culturais do Ilê Ayê. A líder espiritual, de 86 anos, morreu no último sábado (19), devido a problemas cardíacos e uma pneumonia.

Na próxima quarta (30), às 14h, o Conselho Estadual de Cultura se reúne para a 20ª Sessão Conjunta das Câmaras e 30ª Sessão Plenária Ordinária, com a seguinte pauta:

- Debate e deliberação sobre o regimento do Conselho Estadual de Cultura.

As Sessões Plenárias do CEC-BA são abertas ao público.

Seguem abaixo as apresentações dos palestrantes do Curso de Políticas e Gestão Culturais. Os certificados dos participantes que tiveram 80% ou mais de frequência podem ser retirados no Conselho de Cultura de segunda à sexta, das 8h30 às 17h30.

Segunda
(manhã) – José Márcio Barros

Terça
(manhã) – Marcos Alves de Souza

(tarde) – Sérgio Amadeu

Quarta
(manhã) – Albino Rubim

(tarde) – Bernardo Mata Machado

Quinta
(manhã) – Cláudia Leitão:
Agentes de Cultura no Ceará

Plano Estadual da Cultura do Ceará – 2003-2006

Sexta
(tarde) – Ana Carla Fonseca Reis

Informamos a suspensão da 31ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, marcada para esta quarta-feira (07), tendo em vista a impossibilidade de formação de quórum, constatada a partir da consulta feita por telefone aos representantes deste colegiado. A próxima sessão será realizada no dia 21 de setembro.

Na reunião dia 30 de setembro, o CEC continuou a debater seu regimento interno, especialmente os artigos referentes à composição da instituição. Em encontros anteriores, foi decidido que os representantes viriam das diversas áreas culturais e das diferentes regiões geográficas da Bahia, porém, não houve a definição dos critérios para a escolha dos membros do interior.

No encontro, sugeriu-se que os representantes viessem dos 26 Territórios de Identidade, divisão feita pelo Estado para identificar cidades com características sócio-econômicas semelhantes, ou através de uma divisão a ser estabelecida pelos Conselheiros, mas, levando em consideração os critérios culturais. Também foi proposta a reavaliação do critério de escolha por região geográfica.

Devido à complexidade do tema, os Conselheiros optaram por votar os artigos referentes à representação na próxima reunião.

V Ciclo de Debates aborda políticas culturais para cooperação e integração na América Latina

Tendo em vista a importância adquirida pela cultura na agenda das relações internacionais, o Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (CULT), da Universidade Federal da Bahia, realiza, entre 19 e 21 de outubro, o V Ciclo de Debates sobre Políticas Culturais – América Latina: Cooperação e Integração, no auditório do Conselho Estadual de Cultura (Campo Grande, Salvador-Ba). O evento tem como principal objetivo ampliar o debate sobre as políticas culturais para cooperação e integração na América Latina, consolidando um espaço de discussão entre seus principais representantes e estudiosos da área de cultura, produtores, gestores culturais e demais interessados no tema.

O V Ciclo contará com a presença da responsável pela área de cultura do escritório regional da OEI/Brasil, Cláudia Castro; da Conselheira do Departamento Cultural do Itamarity, Mariana Moscardo; do Gerente Nacional da Carteira de Projetos de Serviços, Cultura e Entretenimento da Agência de Promoção das Exportações e Investimentos – APEXBrasil, Christiano Braga; do presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo; dentre outros.

As inscrições serão realizadas através do site da Fundação de Apoio à Pesquisa e a Extensão (Fapex) e custam R$20 para estudantes e R$40 para demais interessados. Maiores informações pelo e-mail cult@ufba.br ou telefones (71) 3283-6182 e (71) 3117 6188. O evento tem como público-alvo gestores públicos, estudiosos da cultura, produtores e gestores culturais, entre outros.

Nos ciclos anteriores foram abordadas diferentes temáticas como: as Políticas Culturais para as Cidades; Diversidade e Culturas Urbanas; e as Políticas Culturais dos governos federal, estadual e municipal, especialmente dos governos atuais.

O quê: V Ciclo de Debates sobre Políticas Culturais: América Latina: Integração e Cooperação
Quando: 19 a 21 de outubro de 2009, às 18h
Onde: Auditório Nilda Spencer – Conselho Estadual de Cultura da Bahia (Campo Grande, anexo ao Palácio da Aclamação)
Inscrições: R$20 (estudante) R$ 40 (demais interessados)
Maiores informações: cult@ufba.br | 71 3283 6198
Assessoria de Comunicação: Equipe de Comunicação do CEC: 3117 6188

Espaço terá sede em Feira de Santana, unidades no interior e na capital

Desde que os vaqueiros começaram a desbravar o sertão nordestino, o universo sertanejo é povoado por uma simbologia própria, cheio de mitos, casos e saberes, com sua música, cultura oral, arte, culinária e técnicas. Com o propósito de preservar esse acervo material e imaterial será criado o Centro de Referência do Sertão (CERES), projeto do Conselheiro de Cultura e antropólogo Washington Queiroz, em parceria com a Universidade Estadual da Bahia (UNEB), Universidade Federal da Bahia (UFBA), Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHBA), Museu de Arte da Bahia (MAB), Diretoria de Museus (DIMUS), Centro de Estudos Euclydes da Cunha (CEEC) e apoio da Secretária de Cultura (Secult).

“A cultura sertaneja sempre foi esquecida, independente do seu valor histórico, para dar lugar à imagem de uma Bahia tipicamente alegre e festiva, influenciada apenas pelo recôncavo”, criticou o Conselheiro. Para ele, a criação do CERES será uma forma de mostrar outra vertente cultural interiorana, onde as pessoas também poderão se reconhecer enquanto baianas.

O CERES será um espaço aglutinador, difusor e expositor de pesquisas sobre a cultura sertaneja. A idéia inicial é criar uma sede em Feira de Santana, um museu universitário no Campus da UNEB, em Salvador, além de fixar unidades em algumas cidades do interior do estado.

Para viabilizar a implantação do CERES, no dia 29 de setembro, pesquisadores e membros de instituições da cultura sertaneja se reuniram para discutir a idéia geral do projeto. Entre os presentes estavam o Conselheiro Washington Queiroz; Lourisvaldo Valentim, Reitor da UNEB; Rubens Alves Pereira, pró-Reitor de Graduação da UEFS; Eugênio Lins, Pró-Reitor de Extensão da UFBA; Daniel Rangel , Diretor da DIMUS; Consuelo Ponde, Presidente do IGHBA; Silvia Athayde, a diretora do MAB, Andrea Montenegro, representante da Fundação Pedro Calmon; Sérgio Guerra, professor da UNEB e membro do projeto A Caminho dos Sertões de Canudos; Cláudia Rocha, Diretora do CEEC; Manoel Neto e Roberto Dantas, professores da UNEB e membros do CEEC; Carlos Etchevarne membro do laboratório de arqueologia da UFBA e Juraci Dórea, Professor da UEFS e pesquisador do sertão.
Durante a reunião, o Reitor da UNEB garantiu apoio ao projeto. Roberto Dantas elogiou a iniciativa: “a criação do centro colocará a Bahia na vanguarda da conservação do patrimônio Cultural”, disse . “A intenção é tornar o CERES uma referência regional, nacional e internacional no estudo e na difusão da cultura sertaneja”, completou Washington.

Nos próximos meses acontecerão outros encontros para discutir os aspectos jurídicos do Centro, assim como a atuação das instituições parceiras do projeto.

Para efetuar sua inscrição on-line basta clicar no cartaz!
Informações sobre a programação: www.cult.ufba.br

19/ 10/2009 – Segunda-feira

Mesa de Abertura

Tema: Políticas para a cooperação cultural de organizações internacionais
Claudia Castro – OEI
Carla Mendoça – Relações Internacionais MinC / Mercosul Cultural

20/ 10/ 2009 – Terça-feira

Tema: Relações Internacionais na área da cultura do Brasil
Christiano Braga – Apex Brasil
Mariana Moscardo – Departamento Cultural de Itamarity
Zulu Araújo – Fundação Palmares
Paulo Ormindo – Conselho Nacional de Políticas Culturais

21/10/2009 – Quarta-feira

Tema: Práticas e Perspectivas das RI da Bahia na área da Cultura
Monique Badaró – Relações Internacionais da SECULT
Albino Rubim – IHAC
Carlos Milani – LabMundo

Local: Auditório Nilda Spencer
Conselho Estadual de Cultura da Bahia
Campo Grande, anexo ao Palácio da Aclamação – Salvador Bahia
Tel: 3117 6188

Na próxima quarta (21), o CEC se reúne para:

14h – Reunião das Câmaras:
- Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural
Pauta:
Análise do parecer do Conselheiro Pasqualino Magnavita sobre o tombamento do Colégio Maristas.

- Demais Câmaras Temáticas
Pauta:
A definir.

15h – 31ª Sessão Plenária Ordinária
Pauta:
Indicações de membros para comissões julgadoras de editais;
Comissao organizadora da III Conferência;
Regimento do CEC.

Na última quarta (21), o Conselho Estadual de Cultura – CEC se reuniu para definir os membros das comissões julgadoras de seis editais do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC-BA) que, neste ano, distribuirá cerca de R$4,5 milhões em projetos propostos por instituições públicas, privadas, pessoas físicas ou jurídicas.

Os editais contemplarão ações educativas de formação artística e de qualificação de técnicos em museologia, projetos de valorização do patrimônio cultural, propostas de preservação, dinamização e difusão de acervos pertencentes a museus privados e comunitários, além da realização de eventos culturais no Pelourinho.

Os membros das comissões julgadoras foram escolhidos pelo CEC, a partir da indicação dos fóruns representativos das respectivas áreas. A estes profissionais, caberá julgar a pertinência e relevância dos projetos inscritos nos editais.

Seguem abaixo os indicados para as comissões de seleção:

1 – Edital n° 01/2009 – Preservação, Dinamização e Difusão de Acervos Pertencentes a Instituições Museais Privadas e Comunitárias no Estado da Bahia – Griselda Pinheiro Kluppel e Suely Moraes Ceravolo (titulares) e João Dannemann, Rita de Cássia Maia da Silva, Ana Paula Soares Pacheco e Maria Margaret Lopes (suplentes).

2 – Edital nº 02/2009 – Apoio a Propostas de Formação Artística e/ou Qualificação Técnica na Área Museológica e Patrimonial – Ana Cristina Audebert Ramos de Oliveira e Danillo Silva Barata (titulares) e Gabriela Aidar, Eriel de Araújo Santos, Francisco Regis Lopes Ramos e Vladimir Santos Oliveira (suplentes).

3 – Edital nº 08/2009 – Apoio a Projetos de Valorização Cultural do Estado da Bahia – Edilene Dias Mattos e Neivalda Freitas de Oliveira (titulares) e Carlos Augusto Lima Ferreira, Adalberto Silva Santos, Alicia Duhá Lose e Maria Hermínia Hernández (suplentes).

4 – Edital nº 09/2009 – Apoio à Elaboração de Projetos de Preservação de Bens Imóveis Tombados no Estado da Bahia – Mariely Cabral Santana e Luiz Antônio Fernandes Cardoso (titulares) e Esterzilda Berenstein de Azevedo, Nivaldo Andrade Vieira Júnior e Griselda Pinheiro Klüppel (suplentes).

5 – Edital n° 10/2009 – Apoio à Execução de Obras de Restauração de Bens Imóveis Tombados no Estado da Bahia – Luiz Carlos Botas Dourado e Valdinei Nascimento (titulares) e Silvia Pimenta da Fonseca, Griselda Pinheiro Klüppel, Guivaldo D’Alenxandria Baptista e Luciana Calixto Lima (suplentes).

6 – Edital nº 11/2009 – Tô no Pelô – Apoio à Dinamização Artístico-cultural do Pelourinho – Ana Lúcia Paolilo e Euro Pires Sampaio Filho (titulares) e Maurício S. Pereira, Marília Gil Moreira C. Almeida, Goli Guerreiro e José Luis Fernandes Ganen (suplentes).

Regimento

Na mesma reunião, os Conselheiros deliberam que, além de profissionais dos diversos momentos do campo cultural, o CEC também será composto por representantes dos territórios culturais, na proporção de 50%. A escolha da nomenclatura garantirá espaço a pessoas oriundas do interior, sem utilizar a denominação “territórios de identidade” adotada pelo Governo do Estado para definir regiões com aspectos políticos, sociais e econômicos semelhantes, mas, segundo o Conselheiro Roberto Duarte, “incapaz de contemplar a complexidade cultural da Bahia”. Também foram deliberadas a suspensão automática do mandato de conselheiro em caso de sucessivas ausências e a escolha dos representantes dos momentos do fazer cultural em fóruns que reúnam entidades relativas às diferentes áreas de atuação.

Durante o encontro, ficou decidido também que, os Conselheiros Araken Passos e Lia Robatto representariam o CEC na Comissão Organizadora da III Conferência Estadual de Cultura, enquanto Washington Queiroz integraria a Comissão de Seleção de Acervos para Modernização de Bibliotecas Públicas Municipais.